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Câmara Municipal de Ecoporanga - ES

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  1. Receitas
    1. Receitas Previstas na LOA (Documentos)
    2. Duodécimos (Documentos)
    3. Doações
    4. Orçamento das Receitas
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
  2. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  3. Compras
    1. Contratos (Documentos)
    2. Apostilamento (Documentos)
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Dispensas (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Termo de Referência (Documentos)
    16. Editais (Documentos)
    17. Ordem de Compras (Documentos)
    18. Compras (Outros Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Prestadores de Serviço (Documentos)
    22. Impugnação (Documento)
    23. Recursos das Licitações (documentos)
    24. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  5. Despesas
    1. Diárias Legislação
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Legislação de Gastos dos Parlamentares (Documentos)
    15. Cotas da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas (Documentos)
    2. Transferências Recebidas (Documentos)
    3. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Recebidas
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Termo de Convênios (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Pessoal (Outros Documentos)
  9. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Mesa Diretora
    3. Vereadores
    4. Comissões
    5. Presença
    6. Leis Municipais
    7. Sessões Plenárias
    8. Proposições de Leis
    9. Votações
    10. Pautas da Sessões
    11. Atas das Sessões
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Relatório de Atividade do Controle Interno (Documentos)
    2. Agenda da Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
    3. Recomendações Internas
    4. Rol de Responsáveis (TCE-ES) (Documentos)
    5. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    6. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    7. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Relatórios (Documentos)
    10. Legislação Específica (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    15. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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