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2024
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RECOMENDAÇÃO 003/2024 - "Publicidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal Nº. 14.133/2021
RECOMENDAÇÃO 003-2024.pdf
0,77MB
Mensal
11/01/2024
2024
Janeiro
RECOMENDAÇÃO 002/2024 - Unidade Central de Controle Interno - UCCI - CME "PARA QUE ADOTEM A LINGUAGEM SIMPLES E O DIREITO VISUAL, COM O USO DE ELEMENTOS QUE FACILITEM A COMPREENSÃO DA INFORMAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS E A INFORMAÇÕES CAPAZES DE ESTIMULAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO."
Recomendação 002 - 2024 - Câmara Municipal de Ecoporanga-ES - Ofício 002-2024.pdf
0,99MB
Mensal
12/12/2023
2023
Dezembro
Ofício 031/2023 - Unidade Central de Controle Interno - UCCI/CME RECOMENDO que seja orientado aos servidores deste Poder Legislativo que adotem cuidados que possam evitar o desperdício de água até que perdure a situação hídrica.
OFÍCIO UCCI CME Nº 031-2023.pdf
0,21MB
Anual
20/09/2023
2023
Unidade Central de Controle Interno - UCCI - Ofício 008/2023 - CME RECOMENDAÇÃO - Regulamentação da Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC.) Protocolo: 8053/2023 - Câmara Municipal de Ecoporanga/ES
Unidade Central de Controle Interno - UCCI - Ofício 008 -2023 - CME RECOMENDAÇÃO - Regulamentação da Lei n 14.133 - 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos NLLC. Protocolo 8053 2023 - Câmara Municipal de Ecoporanga ES.pdf
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