Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal30/12/20242024DezembroContratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet e Ornamentação destinados à realização da Sessão Solene Moção Honrosa e Título Cidadão Ecoporanguense e Sessão Solene de Instalação e Posse Legislatura 2025/2028.Contrato 011 Carmelita.pdf5,61MB
Mensal30/12/20242024DezembroContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação (montagem e desmontagem) e operação de sistema de sonorização, por período determinado, destinado à Solenidade de Instalação e Posse do Prefeito; Vice-Prefeito e Vereadores da Legislatura 2025/2028 do Município de Ecoporanga/ES, a ser realizada no Ginásio de Esportes Padre Giovanni Bartsaghi no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2025.Contrato Sonorização.pdf4,84MB
Mensal30/12/20242024DezembroContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica, de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Computadores, Notebooks, Impressoras, Servidor, Nobreaks e demais Periféricos, Configuração de Rede e Instalação de Programas e ConfiguraçõeContrato 009 Data Link.pdf4,98MB
Mensal30/12/20242024DezembroAquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização e Material de Copa e Cozinha, visando à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, por um período de 12 meses.Contrato 008 Marta.pdf7,63MB
Mensal30/12/20242024DezembroAquisição de Combustível – Gasolina Comum para uso do Veículo Oficial desta Casa de Leis – Toyota Corolla GLI Flex 1.8, Placa OCY4757, RENAVAM n° 478551282 e Veículo Oficial - Hyundai/Creta1Ta, Placa SYQ6J84 (incluido através do Terceiro termo de Apostilmento à ARP n°001/2023, alterada pelo Primeiro termo de Apostilamneto, a qual passou a ser lida ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2023), que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n°001/2023 - Ata Registro de Preços n° 003/2023.Contrato 007 Posto Helena.pdf9,69MB
Mensal01/11/20242024NovembroInclusão do novo Veículo Oficial desta CME/ES HYUNDAI/CRETA 1 TA, PLACA SYQ6J84 na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO N° 001/2024 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023, alterada pelo Primeiro Termo de Apostilamento, a qual passou a ser lida ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.2° Termo Apostilamento Posto.pdf1,58MB
Mensal28/10/20242024OutubroContratação de empresa especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios: Café Torrado e Moído Extra Forte e Açúcar Cristal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Contrato 006 Antonia Cristina.pdf4,97MB
Mensal28/10/20242024OutubroContratação de empresa especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios: Café Torrado e Moído Extra Forte e Açúcar Cristal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Contrato 005 NSA Comércio.pdf4,65MB
Mensal15/10/20242024OutubroO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo 001/2024, celebrando em 25 de janeiro de 2024, o qual refere-se a "Aquisição de Combustível – Gasolina Comum para o uso no Veículo Oficial desta Casa de Leis – Toyota Corolla GLI Flex 1.8, Placa OCY 4757, RENAVAM nº 478551282, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial n° 001/2023 - Ata de Registros de Preços n° 003/2023."1º Termo Apostilamento Posto.pdf2,12MB
Mensal09/10/20242024OutubroContratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de extrato de edital de procedimentos licitatórios em jornal de grande circulação, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, no período de 24 (vinte e quatro) meses.Contrato 004 VP (Jornal).pdf4,43MB
Mensal26/09/20242024SetembroO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência do Contrato n° 003/2021, firmado entre as partes, em 24 de setembro de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sétima.3º Termo Aditivo Alphatec.pdf1,84MB
Mensal09/09/20242024AgostoO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2023, firmado entre as partes, em 01 de setembro de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira.1º Termo Aditivo Passarela.pdf1,02MB
Mensal13/05/20242024Maio" REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTARTIVO 002/2024".Primeiro Termo Apostilamento Guardiões.pdf2,75MB
Mensal28/02/20242024FevereiroAquisição de 01 (um) veículo automotor tipo SUV, novo, 0 (zero) KM, 04(quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros, motor 1.0 turbo ou superior, com potência de 116 cv ou superior, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.Contrato 003 Ki Máquinas.pdf7,69MB
Mensal28/02/20242024FevereiroContratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Copa, Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio Predial das dependências da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, com fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS.Contrato 002 Guardiões.pdf13,80MB
Mensal28/02/20242024Janeiro“Aquisição de Combustível – Gasolina Comum para o uso no Veículo Oficial desta Casa de Leis – Toyota Corolla GLI Flex 1.8, Placa OCY 4757, RENAVAM nº 478551282, no quantitativo de 4.000 (quatro mil) litros, para um período de 12 (doze) meses”. Contrato 001 Posto S.H..pdf10,11MB
Mensal24/01/20242023DezembroContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho, objetivando atender as normas vigentes do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdênciárias e trabalhistas ( e-Social).Contrato 010.pdf8,10MB
Mensal09/11/20232023SetembroTermo Aditivo ao Contrato n° 003/2021 instruído no Processo Administrativo n° 7788/2023 , o qual refere-se a "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Tecnologia da Informação para reformulação, customização e configuração do Portal Oficial do Legislativo de Ecoporanga/ES; implantação e manutenção do Sistema de Acesso a Informação “e-SIC”; assim como manutenção e suporte Mensal do Portal Oficial do Legislativo; fornecimento de Licença e Implantação do Sistema Legislativo; Hospedagem da Solução em Data Center, Conversão de dados (se necessário) e Treinamento visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES."Segundo Termo Aditivo Alpha.pdf0,98MB
Mensal09/11/20232023SetembroManutenção do Equilibrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo n° 006/2023 , celebrando em 05 de julho de 2023, o qual refere-se a "Aquisição de Combustível – Gasolina Comum para o uso no Veículo Oficial desta Casa de Leis – Toyota Corolla GLI Flex 1.8, Placa OCY 4757, RENAVAM nº 478551282, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial 002/2023- Ata de Registros de Preços 001/2022."Primeiro Termo Apost. Posto.pdf1,10MB
Mensal09/11/20232023SetembroContratação de Empresa de Engenharia para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-Financeiro; Planilhas Orçamentárias; Emissão de Laudo Técnico Estrutural em Passarela de Estrutura Metálica; Emissão de Laudos de Medições e Fiscalização da Obra.Contrato 009.pdf10,28MB
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