Atualizado em: 09/01/2026 16:52:47

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

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NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000001/2025",
    "processo": "10409/2025",
    "objeto": "Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para Postos de Portaria Patrimonial Convencional, com respectivos equipamentos e materiais, para um período de 24 meses.",
    "abertura": "2025-12-09T00:00:00",
    "homologacao": "2025-12-22T00:00:00",
    "conclusao": "2025-12-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 402868.660000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000002/2025",
    "processo": "10454/2025/2025",
    "objeto": "Aquisição de dois veículos automotor novo, zero km, tipo sedam, 2.0, um para atendimento das necessidades do Gabinete da Presidência e um para a renovação da frota para atendimento das demandas dos vereadores da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.",
    "abertura": "2025-11-28T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "01",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000006/2023",
    "processo": "007691/2023",
    "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Copa, Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio Predial das dependências da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, com fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS.",
    "abertura": "2024-01-09T00:00:00",
    "homologacao": "2024-02-15T00:00:00",
    "conclusao": "2024-02-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 121378.800000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "01",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000007/2023",
    "processo": "007569/2023",
    "objeto": "Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo SUV, novo, 0 (zero) KM, 04(quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros, motor 1.0 turbo ou superior, com potência de 116 cv ou superior, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.",
    "abertura": "2024-01-17T00:00:00",
    "homologacao": "2024-02-15T00:00:00",
    "conclusao": "2024-02-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 140000.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "12",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "007759/2023",
    "objeto": "Aquisição de Combustível - Gasolina Comum para uso do Veículo Oficial desta Casa de Leis - Toyota Corolla GLI Flex 1.8, placa OCY 4757, renavam nº 478551282, no quantitativo de 4.000 (quatro mil) litros, para um período de 12 (doze) meses.",
    "abertura": "2023-12-19T00:00:00",
    "homologacao": "2023-12-27T00:00:00",
    "conclusao": "2023-12-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 24480.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "10",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000004/2023",
    "processo": "007691/2023",
    "objeto": "\"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Copa, Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio Predial das dependências da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, com fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual ? EPIS.\"",
    "abertura": "2023-10-16T00:00:00",
    "homologacao": "2023-10-16T00:00:00",
    "conclusao": "2023-10-16T00:00:00",
    "situacao": "Anulado(a)",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "10",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000005/2023",
    "processo": "007691/2023",
    "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Copa, Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio Predial das dependências da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, com fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS.",
    "abertura": "2023-10-27T00:00:00",
    "homologacao": "2024-01-10T00:00:00",
    "conclusao": "2024-01-10T00:00:00",
    "situacao": "Fracassado(a)",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "07",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000003/2023",
    "processo": "005288/2021",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO; MEMORIAL DESCRITIVO; CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS; EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL EM PASSARELA DE ESTRUTURA METÁLICA; EMISSÃO DE LAUDOS DE MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.",
    "abertura": "2023-07-13T00:00:00",
    "homologacao": "2023-09-05T00:00:00",
    "conclusao": "2023-09-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 31300.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "04",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000002/2023",
    "processo": "006044/2022",
    "objeto": "Aquisição de Material de Expediente; Material de Limpeza e Produção de Higienização; Material de Copa e Cozinha; Material de Processamento de Dados; Material Elétrico e Eletrônico; Gêneros de Alimentação e Gás e outros Materiais Engarrafados?, para suprir às necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES para o período de 12 (doze) meses.",
    "abertura": "2023-04-19T00:00:00",
    "homologacao": "2023-05-08T00:00:00",
    "conclusao": "2023-05-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 91112.400000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "01",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "006078/2022",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento, instalação e manutenção corretiva de Câmeras de Monitoramento Eletrônico e demais Componentes, bem como a configuração do Sistema de Vídeo Monitoramento visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.",
    "abertura": "2023-01-16T00:00:00",
    "homologacao": "2023-01-30T00:00:00",
    "conclusao": "2023-01-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 35950.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "006134/2022",
    "objeto": "Tem por objeto à Aquisição de Combustível ? Gasolina Comum para o uso no Veículo Oficial desta Casa de Leis - Toyota Corolla GLI Flex 1.8, Placa OCY 4757, RENAVAM nº 478551282, no quantitativo de 4.000 (quatro mil) litros, para um período de 12 (doze) meses.",
    "abertura": "2022-07-05T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 31080.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "006134/2022",
    "objeto": "Aquisição de Combustível - Gasolina Comum para o uso no Veículo Oficial desta Casa de Leis -Toyota Corolla GLI Flex 1.8, Placa OCY 4757, RENAVAM nº 478551282, no quantitativo de 4.000 (quatro mil) litros, para um período de 12 (doze) meses. ",
    "abertura": "2022-05-17T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-17T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-17T00:00:00",
    "situacao": "Deserto(a)",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "005496/2021",
    "objeto": "Aquisição de Material Permanente  Equipamentos de Processamento de Dados através de Contratação de Empresa para fornecimento de 09 (nove) Impressoras Multifuncionais; 01 (uma) Impressora Multifuncional Copiadora e 26 (vinte e seis) Nobreaks, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.",
    "abertura": "2022-02-18T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 65700.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000003/2021",
    "processo": "005390/2021",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento, instalação e manutenção corretiva de Câmeras de Monitoramento Eletrônico e demais Componentes, bem como a configuração do Sistema de Vídeo Monitoramento visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES",
    "abertura": "2021-11-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 37211.900000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000002/2021",
    "processo": "005250/2021",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Tecnologia da Informação para reformulação, customização e configuração do Portal Oficial do Legislativo de Ecoporanga/ES; implantação e manutenção do Sistema de Acesso a Informação e-SIC; assim como manutenção e suporte Mensal do Portal Oficial do Legislativo; fornecimento de Licença e Implantação do Sistema Legislativo; Hospedagem da Solução em Data Center, Conversão de dados (se necessário) e Treinamento visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.",
    "abertura": "2021-09-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 29000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "005126/2021",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de copa, limpeza, conservação, higienização e asseio predial das dependências da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, em regime por empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de EPIS.",
    "abertura": "2021-06-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 115000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "003904/2021",
    "objeto": "Aquisição de Material de Consumo: Gêneros de Alimentação, Copa e Cozinha, Elétrico Eletrônico, Limpeza e Prod. de Higienização, Gás e Outro Materiais Engarrafados, visando à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.",
    "abertura": "2021-05-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 40408.640000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "10",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000005/2018",
    "processo": "000518/2018",
    "objeto": "Aquisição de Material de Consumo: Acondicionamento e Embalagem, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Elétrico Eletrônico, Limpeza e Higienização, visando à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.",
    "abertura": "2018-10-02T00:00:00",
    "homologacao": "2018-10-04T00:00:00",
    "conclusao": "2018-10-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 29821.310000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "08",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000004/2018",
    "processo": "000008/2018",
    "objeto": "Aquisição de Material de Consumo: Material para Áudio, Vídeo e Foto, Elétrico Eletrônico, Expediente, Acondicionamento e Embalagem e Processamento de Dados, visando à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.",
    "abertura": "2018-08-20T00:00:00",
    "homologacao": "2018-09-01T00:00:00",
    "conclusao": "2018-09-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 73117.500000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "07",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000002/2018",
    "processo": "000159/2018",
    "objeto": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância/Portaria desarmada nas dependências da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, compreendendo o fornecimento de equipamentos, uniformes e materiais, os quais serão ininterruptos, com cobertura inclusive nos horários de reuniões ordinárias e extraordinárias.",
    "abertura": "2018-07-26T00:00:00",
    "homologacao": "2018-07-30T00:00:00",
    "conclusao": "2018-07-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 12261.780000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "06",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000003/2018",
    "processo": "000238/2018",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBILIARIO EM GERAL, O QUAL SERÁ DESTINADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES.",
    "abertura": "2018-06-26T00:00:00",
    "homologacao": "2018-07-10T00:00:00",
    "conclusao": "2018-07-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 157669.730000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "05",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000001/2018",
    "processo": "000010/2018",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO PREDIAL DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, EM REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EPIS.",
    "abertura": "2018-05-17T00:00:00",
    "homologacao": "2018-06-06T00:00:00",
    "conclusao": "2018-06-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 9650.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "07",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000002/2017",
    "processo": "019081/2017",
    "objeto": "Aquisição de Material de Consumo: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha, Gás, Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Limpeza e Produtos de Higienização para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES para o exercício de 2017.",
    "abertura": "2017-07-26T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 23087.880000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "06",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Presencial",
    "licitacao": "000001/2017",
    "processo": "019190/2017",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA: REFORMULAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO DE ECOPORANGA; MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL DO PORTAL DO PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO; FORNECIMENTO DE LICENÇA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LEGISLATIVO; MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL DO SISTEMA LEGISLATIVO; HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, CONVERSÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO) E TREINAMENTO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "abertura": "2017-06-30T00:00:00",
    "homologacao": "2017-07-10T00:00:00",
    "conclusao": "2017-07-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 30200.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "01",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Tomada de Preços",
    "licitacao": "000004/2016",
    "processo": "018405/2016",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA A GESTÃO PUBLICA",
    "abertura": "2017-01-30T00:00:00",
    "homologacao": "2017-02-06T00:00:00",
    "conclusao": "2017-02-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 71567.660000000
  }
]
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