[
{
"ano": "2025",
"mes": "12",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000013/2025",
"processo": "10888/2025/2025",
"objeto": "Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES.\nOs bens objeto desta aquisição enquadram-se na categoria de bens e serviços comuns, por possuírem padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado.\n ",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2025-12-15T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-30T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-30T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 61905.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "12",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000012/2025",
"processo": "10887/2025/2025",
"objeto": "Contratação de empresa especializada em locação de software e customização de sistema informatizado, abrangendo: Aplicativo de votação eletrônica ( Painel Eletrônico); Sistema integrado com recursos de Inteligência Artificial (IA); Licenças de uso dos softwares; Instalação e implantação do sistema; Customização conforme fluxos e normas da Câmara Municipal; Suporte Técnico contínuo; Manutenção corretiva e evolutiva e Garantia de funcionamento de treinamento para a sua operacionalização, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ecoporanga-ES.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2025-12-23T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-30T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-30T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 55200.000000000
}
]